Março/2017

Pesquisa “A Contrapartida do
Setor Filantrópico para o Brasil”

Lançamento de pesquisa inédita sobre o setor
mobiliza instituições em Brasília

O dia 8 de agosto de 2016 tornou-se um marco na história das instituições filantrópicas brasileiras com o lançamento da pesquisa “FONIF - A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”. A apresentação dos dados aconteceu em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e reuniu deputados, representantes das instituições, membros da sociedade e imprensa, em um evento marcado pelo espírito de união do setor filantrópico.

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FONIF em Ação

Deputado Darcísio Perondi

20/12 - Deputado Perondi afirmou que apoiará o FONIF e a causa das filantrópicas e enfatizou que doravante o assunto está com o Congresso onde o FONIF deverá atuar no início de 2017 de o fórum estar próximo aos deputados logo no início de 2017.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

19/12 - O Ministro Osmar Terra reconheceu a importância do trabalho do Fórum e disponibilizou sua equipe para colaborar com a atualização da pesquisa.

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Evento sobre a reforma da previdência e o impacto na Filantropia

05/12 - Padre Antônio Tabosa, vice-presidente do FONIF, apresentou dados da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico para o País”, em Porto Alegre/RS.

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Governo do Estado de São Paulo

26/10 - Além de apresentar o levantamento completo sobre o impacto da atuação das filantrópicas em todo o país, o FONIF compartilhou com Geraldo Alckmin dados exclusivos do setor no estado de São Paulo.

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Ministério da Saúde

24/10 - FONIF apresentou a pesquisa, destacando a relevância das Instituições Filantrópicas na área da Saúde e pediu apoio do ministro Ricardo Barros na Reforma da Previdência.

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Comitiva em Brasília

30/09 - A agenda incluiu reuniões com Ministério da Fazenda, representantes da Previdência Social, Receita Federal, Casa Civil e dos Ministérios da Saúde, Educação e Trabalho.

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Conquistas

Três grandes instituições se uniram ao Conselho de Organizações Representativas do FONIF: Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e a FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Sócio Educacionais de Adolescentes).

Dr. Ives Gandra, membro do Conselho de Notáveis do FONIF, utilizou os dados da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” para embasar o Memorial entregue a todos os ministros do STF para o julgamento da ADIN 2028.

A Somed, organização tradicional e de elevada reputação na área contábil, passou a ser responsável pela contabilidade e demonstrações financeiras do FONIF. Já a Audisa, importante empresa de auditoria especializada no Terceiro Setor, assumiu a responsabilidade de todos os serviços de Auditoria Externa. Ambas prestam esse serviço pro bono.

Destaques na Mídia

Filantropia em 2017

Em sessão plenária histórica realizada em 2 de março, o Supremo Tribunal Federal acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) n° 2028 e conexas. Pela decisão, a Suprema Corte entende que as entidades beneficentes de assistência social, incluindo as que prestam serviços na área da saúde e educação, como é o caso das instituições filantrópicas, podem usufruir da imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em Lei Complementar, declarando inconstitucional as regulamentações advindas por meio de Lei Ordinária, Medida Provisória e Decreto.

  • Caravana da Filantropia em Brasília
    14, 15 e 16 de março de 2017
    O objetivo é levar aos parlamentares quais são as dificuldades enfrentadas pelas instituições filantrópicas e sensibilizá-los quanto às significativas contribuições do setor para as políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

  • Audiência Pública já aprovada pela Comissão do Senado
    Liderada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), a audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater a observância dos direitos e garantias constitucionais das instituições filantrópicas, com objetivo de proporcionar estabilidade e segurança jurídica do setor.

  • Atualização da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil
    Previsão: Abril de 2017
    A DOM Strategy Partner já está trabalhando para atualizar os dados da pesquisa, com base em dados atualizados fornecidos por fontes governamentais.

  • I Congresso Brasileiro de Instituições Filantrópicas: Filantropia valorizada e Estado fortalecido
    Previsão: segundo semestre de 2017

  • FONIF em Ação 3
    28 de Abril de 2017
    Encontro de prestação de contas e planejamento das atividades

www.fonif.org.br